Sobre o "e-bank crime"

O chamado (expressão criada por mim para designar um novo tipo penal que está se apresentando a sociedade, e quando falo novo tipo, apenas remeto didaticamente a uma nova figura, vez que ainda não foi tipificado em código algum e em lei nenhuma) é algo que está cada vez mais tomando espaço no roll de cirmes praticados através da Internet.

Estou propondo em minha Universidade um projeto de pesquisa investigativo para tratar de assuntos sobre este tipo criminal e como pode ser feito pelo governo e pela sociedade para tentart coibí-lo. O tema do projeto de pesquisa é: “O crescimento do e-bank crime no Estado Brasileiro, em especial no ente federativo Pará, suas conseqüências no seio da sociedade e como o Estado pode desarticular este tipo de crime através do e-gov”. Dentro da Linha de Pesquisa de Estado, Direitos Humanos e Sociedade.

Foi realizada uma pesquisa internacional e foi contatado que que brasileiros têm maior facilidade com os equipamentos eletrônicos digitais do que europeus e norte-americanos. Dois grandes bancos nacionais exportaram várias cabines de “caixa eletrônico” para Europa e Estados Unidos da América do Norte, constatou-se que norte americanos e europeus levam mais tempo transacionando nestes equipamento que os brasileiros. Outrossim, foram emprestadas algumas de nossas urnas eletrônicas que com naturalidade e simplicidade usamos há algumas eleições e foi verificado o grande tempo que levaram para votar. A constatação da pesquisa foi que por ser um povo extremamente musical os brasileiros adaptam-se com mais facilidades as inovações tecnológicas.

Penso que a Internet é um meio, aliás, como já afirmei anteriormente em outra postagem, que pode ser usada para o bem e para o mal. Assim como um carro, pode ser utilizado como meio de transporte, o mesmo veículo também pode ser utilizado para matar alguém, assim tudo depende de quem utiliza o meio.

Entendo também que a Internet como meio que é, manipulado por pessoas é um espaço que mereça ser devidamente tutelado pelo Estado, visto que constitui hoje, em nosso ponto de vista, o quarto território do Estado, vez que a classificação tradicional remetia ao território terrestre, marítimo e aéreo, hoje propomos a seguinte classificação: terrestre, marítimo, aéreo e virtual. Assim como os três primeiros têm suas devidas marcas fronteiriças a Internet também tem, devendo em cada porção sua (com suas próprias divisões) ser soberanamente regulada pelo Estado, já que a sociedade da informação, embora seja transnacional, é composta de diversos povos que fazem parte de algum Estado. Desta forma é missão do Estado preservar o meio virtual.

Vejamos um recente caso de e-bank crime:

"A Polícia Federal prendeu 55 pessoas nesta terça-feira, entre elas cinco menores de idade, acusadas de fazer parte de uma quadrilha especializada em desviar dinheiro de contas bancárias através de transferências e pagamentos realizados pela internet. Muitos deles são de classe média. O suposto chefe da quadrilha, Emir Sangler, de 19 anos, também foi preso. O pai dele também foi preso, sob acusação de dar proteção ao filho.
Estima-se que o grupo tenha desviado mais de R$ 10 milhões. Nos últimos três meses o grupo invadiu cerca de 200 contas de seis instituições bancárias diferentes".

Sobre o assunto veja a reportagem completa em http://oglobo.globo.com/online/pais/mat/2006/02/14/191850812.asp

Sobre Orkut

O orkut tornou-se pouco tempo uma febre. Um site de relacionamentos que ajuda a encontrar amigos a compartilhar experiências e que une pessoas em comunidades.
Por bem certo é que o conceito de comunidade foi devidamente acertado pelo orkut, pois, segundo a Teoria Geral do Estado, a comunidade é um agrupamento social que une em determinado momento para um determinado fim, entre eles, pode haver laços sanguíneos ou laços de afinidade e amizade.
Em pouco tempo também se verificou que este site que fora criado para aproximar pessoas e idéias, tornou-se um vício para alguns, que não conseguem mais passar um dia sem "checar o seu orkut", mas o problema só toma contornos quando se verifica o objetivo da pessoa, em geral jovens que fizeram do orkut um meio para controlar a vida dos seus, exatamente por isso verificamos a presença de algumas comunidades como: Net e orkut o mal do século (75 membros), O orkut é o do mal (97 membros), Orkut o mal necessário (321 membros), Orkut mal (des)necessário?!.. (713 membros), Orkut: o mal necessário (771) e chegamos a comunidade com 1492 membros, chamada Orkut - Para o bem e para o mal que traz o interessante perfil que segue abaixo:
"Em certos casos o Orkut virou uma espécie de válvula de escape de idéias preconceituosas. Você tem a liberdade tanto de criar uma comunidade do naipe "eu odeio a pedrinha q tá lá na minha calçada" até "eu odeio (ou amo) Deus e o mundo". Não é de se espantar que tais comunidades sejam tão populares, afinal todos nós não gostamos de algo ou temos algum desejo que sempre tivemos vontade de tornar público. O Orkut nos deu essa possibilidade, a de compartilhar nossas idéias e ter essas idéias debatidas por pessoas de vários cantos. Mas infelizmente o número de comunidades preconceituosas em relação à raça, região, religião, entre outras ainda é alto. Cria-se uma comunidade contra determinado grupo – por exemplo –, e este grupo revida criando outra comunidade com o mesmo intuito, em um ciclo cansativo e mórbido, fazendo reviver velhos preconceitos e rixas.A Internet pode unir as pessoas, mas também as pode dividir, tanto no nível individual como em grupos, separados por ideais de todos os tipos possíveis. "
Então está lançada a proposta orkut. São várias as questões que passam pelo orkut, algumas jurídicas outras psicológicas, mas, sobretudo informáticas.
O Orkut como se sabe difunde informações. Seria ele um mal necessário? Seria o orkut um disseminador de racismo e toda sorte de preconceitos?
Outrossim, seria o orkut responsável em responder civilmente sobre comunidades racistas que abrigue ou mesmo aquelas criadas pra difamar e caluniar alguém?
Acredito na Internet como meio e não como fim. Assim ela só reflete as proezas ou mazelas humanas, assim se temos em nossa sociedade pessoas religiosas ligadas a Deus, e termos comunidades no orkut (caso em tela) sobre religiosidade, de igual modo se temos pessoas racistas, preconceituosas, pedófilas inevitavelmente terão comunidades afins, porque um assim busca o outro.
Enne Rodrigues

Está sendo cuidadosamente preparado o II CONGRESO INTERNACIONAL DE DIREITO ELETRÔNICO, promovido pelo IBDE - INSTTUTO BRASILEIRO DE DIREITO ELETRÔNICO.
O congresso acontecerá em Maceió por volta do mês de outubro e contará com ilustres palestrantes como os prefessores: José Carlos Almeida Filho, Túlio Vianna, Manuel Masseno, Fernando Galindo, Hugo Lança, Aires Rover, Martin Pino, Flávio Mirza e Cláudia Lima Marques.
Aguardem em breve estarei dando mais detalhes sobre este congresso que promete ser ímpar.